Bahia tem nova Lei de Recursos Hídricos

Democratiza a gestão das águas, aumenta a participação popular nas decisões e amplia as atribuições do INGÁ na fiscalização e na execução das políticas de recursos hídricos

A Lei Estadual 11.612 de outubro de 2009, que faz valer a nova Política Estadual de Recursos Hídricos, confere um caráter socioambiental à gestão das águas no Estado e possibilita avanços nas políticas públicas pelas águas.

        A nova lei é norteada pelo princípio “A água é um bem de uso do povo”, garantindo mais participação popular na gestão e na execução das políticas públicas das águas, através de uma maior democratização do debate, como a ampliação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), que terá uma cadeira a mais para os representantes dos usuários de água e contará com mais dois representantes da sociedade civil. (Universidades e Comitês de Bacias) Com isso, pela primeira vez o Conselho tem mais participantes da sociedade do que do poder público.

        Para reforçar a preservação da água, a reformulação da lei propõe uma nova perspectiva socioambiental, possibilitando a ampliação da fiscalização das Bacias Hidrográficas, o combate à degradação de matas ciliares e nascentes, à poluição hídrica e à desertificação.

Ao órgão gestor das águas no Estado, coube a ampliação das responsabilidades. Haverá uma maior rigidez na fiscalização dos recursos hídricos, com o aumento dos valores máximos das multas de R$ 50 mil para R$ 1 milhão, e a promoção de ações de educação ambiental. Este conjunto de atribuições visa assegurar quantidade e qualidade das águas subterrâneas e superficiais no Estado.

“A nova lei apresenta avanços significativos na ampliação da gestão participativa e na ampliação na fiscalização administrativa. Ela articula o que há de mais avançado em termos de instrumentais da política das águas e isso contribui para uma maior capacidade institucional”, explica o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha. 

O uso prioritário das águas para o abastecimento humano e a gestão voltada para a promoção dos múltiplos usos também fazem parte dos princípios norteadores da nova legislação. O Governador Jaques Wagner destaca as novas características da lei, que a torna cada vez mais democrática e responsável com o meio ambiente. “Se não dermos uma destinação sustentável às nossas riquezas naturais, por si elas não se sustentarão. Nós temos que buscar a sustentabilidade do ponto de vista socioambiental. Isso para mim é uma questão de vida e não uma questão política”, explica Jaques Wagner.

http://www.sunnet.com.br/home/Noticias/Bahia-tem-nova-Lei-de-Recursos-Hidricos.html

Tecnologias em recursos hídricos

A Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), assinou um convênio para a instalação do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.

O convênio foi feito em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos (SP), com o Parque Tecnológico de São José dos Campos e com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O objetivo é desenvolver pesquisas em tratamento de água e resíduos sólidos.

Os investimentos iniciais são estimados em R$ 450 mil e cobrem custos com equipamentos de informática e imobiliário. O centro, que ocupará um espaço inicial de 147 m², será instalado no Parque Tecnológico de São José dos Campos. Uma comissão de gestão definirá quais pesquisas serão realizadas.

Segundo a Sabesp, a criação do centro é fundamental para o desenvolvimento de novas tecnologias para tratamento de água e de resíduos sólidos, com objetivo de reduzir gastos com energia, produtos químicos, além de custos operacionais.

Entre os trabalhos que poderão ser desenvolvidos no centro estão pesquisas sobre a utilização de membranas filtrantes, automação de processos, modelos de gestão, medição pré-paga de consumo, poluição difusa no eixo da rodovia Presidente Dutra, aquíferos subterrâneos e balanço ambiental.

As pesquisas que serão desenvolvidas terão também o apoio da FAPESP. A Fundação e a Sabesp mantêm um acordo de cooperação para o investimento em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas aplicadas a recursos hídricos e saneamento.

28/9/2010

http://www.agencia.fapesp.br/materia/12835/noticias/tecnologias-em-recursos-hidricos.htm

Índice norteia gestão de recursos hídrico

Melhorar a gestão dos recursos hídricos em terras secas, este é um dos objetivos do Índice de Pobreza Hídrica (IPH), ferramenta desenvolvida pela pesquisadora britânica Caroline Sullivan, Southern Cross University, apresentada ontem durante o segundo dia de debates na II Conferência Internacional: Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (II ICID), em Fortaleza, Ceará.

O painel que tratou deste tema foi moderado pelo Coordenador da área de Recursos Naturais do IICA, Gertjan Beekman.

O índice utiliza dados de desenvolvimento humano, disponibilidade, distribuição e acesso à água. O resultado pretende nortear ações de gestão, é o que ressalta Renata Luna, professora do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, da Universidade Federal do Ceará, que aplicou o IPH na bacia do Salgado, sudeste do Estado do Ceará.

“A Bacia do Rio Salgado é composta por 23 municípios e apresenta característica inerente a região, além de uma diversidade fitoecologica, populações diferenciadas do ponto de vista sócio-econômico. A partir das variáveis de desenvolvimento humano foram montados os indicadores de recursos de uso, de disponibilidade, de acesso e meio ambiente”, pontuou Renata.

A pesquisadora Sullivan destacou que “os conflitos pelo uso da água podem surgir quando os sistemas de distribuição de água não atendem as pessoas pobres. Ao tomar decisões de gestão da água mais justas e transparentes, o Índice pode contribuir para a erradicação das condições que reforçam a pobreza”.

A ideia é levar aos gestores dos recursos hídricos dos estados o resultado da aplicação do IPH, para definir a urgência de ações de gestão. Renata explicou que, no estado do Ceará, os resultados possibilitaram a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH) verificar quais os municípios que apresentaram posição mais severa precisa de atenção na implementação de medidas. “Outros estados se interessaram, porém estamos com dificuldade de aplicar da ferramenta em outras bacias, pois os dados estão desatualizados. Prevemos que a partir do próximo ano, com a divulgação do novo senso, poderemos aplicar e ter um uso mais efetivo da ferramenta.

As pesquisadoras Elena Maria Abraham e Maria Eugênia Fusari, do Instituto Argentino de Investigações sobre as Zonas Áridas (IADISA) realizaram uma atividade semelhante no Departamento de Lavalle, ao norte da cidade de Mendoza, Argentina.

Brasília, 18/8/2010
http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/Lists/Noticias/DispForm.aspx?ID=30

Fotógrafo brasileiro viaja pelo mundo para retratar a água como obra de arte

O trabalho é resultado de 20 anos de pesquisa e do encantamento do artista pelos diferentes tons da água

Imagens de águas coloridas, transparentes, com formas e texturas diversas são retratadas no livro “Luz Líquida”, do fotógrafo brasileiro Guilherme Mallmann, que será lançado no dia 7 de dezembro na Livraria da Vila, em São Paulo.
Patrocinada pelas Indústrias Anhembi, a obra reúne 96 fotos do portfólio do artista a respeito da água e sua interação com a natureza.
Para produzir seu livro, Mallmann visitou Nova Zelândia, Chile, Argentina e Canadá, além de viajar pelo Brasil. Durante suas jornadas, captou as belezas de um elemento essencial para a vida. O trabalho é resultado de 20 anos de pesquisa e do encantamento do artista pelos diferentes tons da água.
Na década de 1980, quando morou no Canadá, presenciou a existência de águas com reflexos avermelhados, azulados, amarelados e texturização devido à junção de diversos fatores como composição química, condições ambientais e geológicas. As montanhas de quartzo, por exemplo, com a luz externa, dão o aspecto rosa à água.
Quando ainda não pensava em lançar uma obra sobre o tema, o fotógrafo conta que sempre teve a preocupação de procurar o melhor formato na fotografia para capturar as águas. “Quando analógicas, as fotos foram feitas em médio formato (rolo 120), pois são ideais para chegar ao resultado desejado. Na fotografia, tamanho é documento”, explica.
A idéia de “Luz Líquida” surgiu em janeiro deste ano. As imagens são reveladas pelas técnicas analógica e digital. Especialista em fotos preto e branco, Mallmann migrou para as fotos coloridas um olhar preocupado com as nuances de cor que a luz reflete no objeto a ser fotografado.
Mesmo usando a técnica digital, o artista não dispensa usar uma máquina fotográfica analógica quando necessário, planejando cada “clic” de sua arte. Em 80% das fotos, usa um polarizador, filtro que permite a passagem de luz em uma direção específica para obter maior qualidade no resultado.
Mais que um livro de fotografia, “Luz Líquida” é uma forma de conscientizar o público e os amantes da boa fotografia para o bem mais precioso da humanidade, e enxergar a água por outro prisma, como uma obra de arte, despertando diversas sensações no leitor.
Sobre Guilherme Mallmann:
Aos 13 anos, o carioca Guilherme Mallmann já tinha na fotografia uma de suas maiores paixões. Em 1987, aos 26 anos, mudou-se para o Canadá onde estudou, trabalhou com fotografia, e, a partir daí, transformou a natureza em seu único tema. Montanhas, lagos, rios, cachoeiras, tudo intocado pelo Homem,viraram seu principal cenário. Mallmann passou a viajar por todo o Brasil e também por vários países do mundo como Nova Zelândia, Canadá, Chile, Argentina, onde pode exercitar seu talento.

Fonte: www.uol.com.br

Indígenas pedem suspensão de hidrelétrica à CIDH

Grupos indígenas e organizações de direitos humanos solicitaram à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) a suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira, informou nesta quinta-feira (11) a organização “Amazon Watch”.
Os denunciantes argumentam ameaças graves e irreversíveis aos direitos de, pelo menos, quatro comunidades indígenas pela construção da que seria a terceira maior represa do mundo.
As organizações solicitaram medidas cautelares de caráter urgente perante a CIDH para proteger as comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, que podem ser obrigadas a sair de suas terras.
O pedido foi apresentado pelo “Movimento Xingu Vivo Para Sempre”, “Conselho Indigenista Missionário”, “Justiça Global”, “Prelazia do Xingu”, “Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos” e pela “Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente”.
Os indígenas lamentam não terem sido consultados e apontam a falta de medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente. As organizações denunciam que o governo brasileiro não estudou adequadamente o impacto que teria nas comunidades do Rio Xingu.
A hidrelétrica de Belo Monte, licitada em abril, que será construída na floresta amazônica, prevê uma potência máxima de 11.233 megawatts.
“Amazon Watch” lembra que a CIDH concedeu medidas cautelares em outros casos similares de grandes projetos de infraestrutura, como a usina hidrelétrica Chan 75 no Panamá, em 2009. (Fonte: Folha.com)

link:http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/11/13/62811-indigenas-pedem-suspensao-de-hidreletrica-a-cidh.html

Pequim vai derreter neve para combater falta de água

O governo chinês vai recolher gelo e neve neste inverno e transformá-los em estado líquido.
A medida, anunciada pela imprensa local, será adotada para cobrir a falta de água que atinge a capital do país, Pequim, há anos. Especialistas dizem que a seca é provada pelo aquecimento global.
Dois veículos equipados com aquecedores, com capacidade para derreter cem metros cúbicos de gelo e neve por hora, serão enviados à praça Tiananmen.
A neve limpa recolhida de três rios também será drenada e usada na limpeza de estradas, irrigação e em rios com nível de água baixo do normal.
A população de Pequim, formada aproximadamente por 20 milhões de pessoas, consumiu 3,55 bilhões de metros cúbicos de água em 2009. O índice ficou bem acima do suprimento, que é de 2,18 bilhões de metros cúbicos. (Fonte: Folha.com)


link:http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/11/13/62805-pequim-vai-derreter-neve-para-combater-falta-de-agua.html

Água poluída mata mais que violência no mundo, diz ONU

Anualmente morrem 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos. Cerca de 2 bilhões de toneladas de água são sujas diariamente.

A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira (22).

"A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras", disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

Em um relatório intitulado "Água Doente", lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas "zonas mortas", sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.
Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90 por cento da água de esgoto sem tratamento.

A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e "mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada."

O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto.

Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

"Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto", disse o diretor da Unep, Achim Steiner. "O esgoto está literalmente matando pessoas."

Globo.com - 27/09/10

Banco Mundial faz empréstimo de $450,6 milhões para o Andhra Pradesh (AP) Water Sector Improvement Project

          Em 14 de agosto último foi assinado o empréstimo do Banco Mundial no valor de $450,6 milhões para o Andhra Pradesh (AP) Water Sector Improvement Project, pelos representantes do governo da Índia, governo de Andhra Pradesh e o Banco Mundial.
          O Projeto foi feito para fortalecer a capacidade institucional do Estado para planejamento, desenvolvimento e administração dos seus recursos hídricos. Visa melhorar o sistema de irrigação, para aumentar a produtividade agrícola em Nagarjuna Sagar Scheme (NSS), um grande projeto multi-propósito que gera energia hidrelétrica, fornece água para indústrias, abastecimento rural e urbano e irrigação para uma área de aproximadamente 0,9 milhões de hectares, que devido a falta de manutenção nos últimos 40 anos deixou o sistema em péssimas condições fazendo com que áreas afastadas fiquem sem adequação hídrica.
         “Agriculture is a vital sector in Andhra Pradesh, contributing about 29 percent of its GDP and employing the majority of the rural population,” said R.S. Pathak, World Bank Sr. Irrigation Engineer and project team leader. “This project will contribute to the rehabilitation and modernization of NSS, and restructuring of water sector institutions in AP state to improve their capacity to effectively manage their water resources and delivery of irrigation services. In combination with strengthened agricultural support service delivery and improved marketing arrangements, these interventions will enhance farmer’s ability to increase the productivity of water in the project area.”

        O empréstimo terá um período de 30 anos para ser pago, incluindo um período de 5 anos de carência.


Fonte: www.worldbank.org
link: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/EXTMODELSITE/EXTCOUNTRYMODEL/0,,contentMDK:22676246~pagePK:1497618~piPK:217854~theSitePK:223224,00.html

Aquífero na Amazônia pode ser o maior do mundo, dizem geólogos

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentou um estudo, na sexta-feira (16), que aponta o Aquífero Alter do Chão como o de maior volume de água potável do mundo. A reserva subterrânea está localizada sob os estados do Amazonas, Pará e Amapá e tem volume de 86 mil km³ de água doce, o que seria suficiente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes, ainda de acordo com a pesquisa. Um novo levantamento, de campo, deve ser feito na região para avaliar a possibilidade de o aquífero ser ainda maior do que o calculado inicialmente pelos geólogos.

Em termos comparativos, a reserva Alter do Chão tem quase o dobro do volume de água potável que o Aquífero Guarani - com 45 mil km³ de volume -, até então considerado o maior do país e que passa pela Argentina, Paraguai e Uruguai. "Os estudos que temos são preliminares, mas há indicativos suficientes para dizer que se trata do maior aquífero do mundo, já que está sob a maior bacia hidrográfica do mundo, que é a do Amazonas/Solimões. O que nos resta agora é convencer toda a cadeia científica do que estamos falando", disse Milton Matta, geólogo da UFPA.

O Aquífero Alter do Chão deve ter o nome mudado por ser homônimo de um dos principais pontos turísticos do Pará, o que costuma provocar enganos sobre a localização da reserva de água. "Estamos propondo que passe a se chamar Aquífero Grande Amazônia e assim teria uma visibilidade comercial mais interessante", disse Matta, que coordenou a pesquisa e agora busca investimento para concluir a segunda etapa do estudo no Banco Mundial e outros patrocinadores científicos.

De gota em gota

O geólogo informou que a segunda etapa de pesquisa será a visita aos poços já existentes na região do aquífero. "Pretendemos avaliar o potencial de vazão. Dessa maneira teremos como mensurar a capacidade de abastecimento da reserva e calcular a melhor forma de exploração da água, de maneira que o meio ambiente não seja comprometido", disse

Para Marco Antonio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, em Manaus, a revelação de que o Aquífero Alter do Chão é o maior do mundo comprova que esse tipo de reserva segue a proporção de tamanho da Bacia Hidrográfica que fica acima dela. "Cerca de 40% do abastecimento de água de Manaus é originário do Aquífero Alter do Chão. As demais cidades do Amazonas têm 100% do abastecimento tirado da reserva subterrânea. São Paulo, por exemplo, tem seu abastecimento em torno de 30% vindo do Aquífero Guarani."

Oliveira disse que a reserva, na área que corresponde a Manaus, já está muito contaminada. "É onde o aquífero aflora e também onde a coleta de esgoto é insuficiente. Ainda é alto o volume de emissão de esgoto 'in natura' nos igarapés da região."

Recuperação da reserva

Oliveira faz um alerta para a exploração comercial da água no Aquífero Alter do Chão. "A água dessa reserva é potável, o que demanda menos tratamento químico. Por outro lado, a médio e longo prazo, a exploração mais interessante é da água dos rios, pois a recuperação da reserva é mais rápida. A vazão do Rio Amazonas é de 200 mil m³/segundo. É muita água. Já nas reservas subterrâneas, a recarga é muito mais lenta.

Ele destaca a qualidade da água que pode ser explorada no Alter do Chão. "A região amazônica é menos habitada e por isso menos poluente. No Guarani, há um problema sério de flúor, metais pesados e inseticidas usados na agricultura. A formação rochosa é diferente e filtra menos a água da superfície. No Alter do Chão as rochas são mais arenosas, o que permite uma filtragem da recarga de água na reserva subterrânea", disse Oliveira.

Fonte: Globo.com: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/04/aquifero-na-amazonia-pode-ser-o-maior-do-mundo-dizem-geologos.html

Histórico

Córrego Alegre

Na década de 50 foi adotado o Sistema Geodésico Córrego Alegre, o qual tinha como vértice o ponto Córrego Alegre-MG e o elipsóide Internacional de Hayford de 1924 como superfície de referência, sendo seu posicionamento e orientação determinados astronomicamente.